Termos de Serviço

Termos de Serviço – Tatical Gallery

Ao acessar e utilizar o site da Tatical Gallery, você concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço.
Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de navegar, realizar compras ou utilizar qualquer funcionalidade oferecida em nossa plataforma.

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site ou efetuar uma compra, o usuário declara estar de acordo com todas as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde, deverá se abster de utilizar o site e seus serviços.

2. Uso do Site e Cadastro
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob seu login.

3. Produtos e Disponibilidade
A Tatical Gallery se compromete a manter as informações sobre os produtos o mais precisas possível, incluindo descrições, preços e prazos.
Entretanto, podem ocorrer erros tipográficos ou variações de estoque. Em caso de indisponibilidade do produto após a compra, o cliente será notificado e poderá escolher entre o reembolso integral ou a substituição por outro item disponível.

4. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos no site estão expressos em reais (R$) e incluem todos os tributos exigidos por lei.
A Tatical Gallery se reserva o direito de alterar preços, promoções e condições de pagamento a qualquer momento, sem aviso prévio.
As formas de pagamento aceitas estarão sempre listadas no momento da finalização da compra.

5. Entrega e Prazos
O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.
Os prazos e valores de frete podem variar conforme a localidade e a forma de envio escolhida.
A Tatical Gallery não se responsabiliza por atrasos ocasionados por fatores externos, como greves, desastres naturais ou falhas nos serviços das transportadoras.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
O cliente possui o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Em casos de defeito ou erro de envio, o produto poderá ser trocado ou devolvido conforme as orientações da nossa política específica de trocas e devoluções.
Os reembolsos serão realizados pela mesma forma de pagamento utilizada na compra, após o recebimento e conferência do produto devolvido.

7. Responsabilidade do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins legítimos e a não praticar qualquer atividade que viole a legislação vigente, os direitos da Tatical Gallery ou de terceiros.
É vedado o uso do site para distribuição de conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que infrinja direitos autorais.

8. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, sons e software, é de propriedade exclusiva da Tatical Gallery ou de seus parceiros e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.

9. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As informações fornecidas são utilizadas exclusivamente para o processamento dos pedidos, comunicação com o cliente e melhoria dos serviços.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nos Termos de Serviço
A Tatical Gallery reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site, e o uso contínuo da plataforma implica aceitação das novas condições.

11. Limitação de Responsabilidade
A Tatical Gallery não se responsabiliza por eventuais danos resultantes do uso indevido de seus produtos ou do site, nem por prejuízos decorrentes de interrupções temporárias de serviço, falhas técnicas ou ataques cibernéticos fora do seu controle.

12. Legislação Aplicável e Foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Serviço